Após a prefeita Vanessa Maia anunciar em suas redes sociais, o projeto para aprovação pelo poder legislativo da cidade de Pedreiras, foi para a casa do povo, lá foi aprovado e retorna para o executivo, mas o Reajuste do Piso dos Professores foi Aprovado em Pedreiras: o que muda na prática? Entenda.
A Câmara de Vereadores de Pedreiras aprovou hoje o projeto de lei que atualiza o vencimento básico dos profissionais do magistério público municipal. Mas, afinal, o que isso significa na prática?
O reajuste segue a atualização nacional definida pelo Ministério da Educação para 2026, que foi de 5,4%. Isso quer dizer que os professores da rede municipal passam a ter seus salários básicos corrigidos conforme o novo piso nacional.
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| Imagem do PL |
Um ponto importante é que o valor será aplicado de forma proporcional à carga horária. Ou seja, quem trabalha 20 horas semanais receberá proporcionalmente ao piso estabelecido para 40 horas.
Outro destaque é que a lei garante que nenhum professor poderá receber abaixo do piso nacional, respeitando sua jornada de trabalho. Além disso, o reajuste terá efeito retroativo a 1º de janeiro de 2026, o que pode gerar pagamento de valores atrasados.
Na prática, a medida busca:
- Valorizar os profissionais da educação;
- Cumprir a legislação federal;
- Manter o município regular perante os órgãos de controle.
Agora, após a aprovação, cabe ao Poder Executivo colocar a lei em prática e garantir que os professores recebam os valores atualizados.
Seguimos acompanhando.
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